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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0171/2017

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0171/2017


O vereador que este subscreve requer, na forma Regimental - artigo 157 - ao Excelentíssimo  senhor Presidente da Câmara de Vereadores, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, mediante Ofício, o seguinte Pedido de Providência:

Melhorias nas ruas abaixo identificadas:

1 - Rua Pe. Valentim Rumpel - quadra entre as Ruas Caldas Júnior e Pinheiro Machado: 
 a quadra indicada apresenta desníveis e buracos na pavimentação por paralelepípedos em vários locais de forma a causar transtornos para os veículos que trafegam pela rua, sendo que em períodos chuvosos a água permanece represada nessas saliências. Há que se considerar que, em razão de uma indústria têxtil situada na quadra referida, o movimento é intenso e constante, tanto por parte de funcionários, clientes, fornecedores e principalmente, um significativo tráfego de veículos de carga das transportadoras que entregam e recolhem mercadorias.

2 - Reparos na pavimentação por paralelepípedos na rua Pinheiro Machado - quadra ente as ruas Pe. Valentim Rumpel e Fernando Sturmm:  No local indicado situa-se a EMEI Pequeno Polgar, o que demanda intensa movimentação, tanto de veículos como de pedestres. É comum na quadra encontrar paralelepípedos deslocados, formando buracos na rua o que dificulta a passagem, principalmente de crianças transportadas em carrinhos. É necessário efetuar reparos de forma a fixar as pedras e obter o nivelamento do leito da rua.

Não-Me-Toque, 21 de julho de 2017


Carlos Alberto Bacher (MDB)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Não-Me-Toque - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 21/07/2017 - 10:35:47 por: Lóia Rejane Weidlich - Alterado em: 25/07/2017 - 10:19:34 por: Suporte
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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 0009/2019

  O vereador que este subscreve vem requerer, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Sr. Pedro Paulo Falcão da Rosa, mediante Ofício, a seguinte Indicação.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cláudio Trentin

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INDICAÇÃO Nº 0011/2019

O vereador, Charles Manolo de Morais, com que este subscreve, requer na forma regimental (art. 164) que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Pedro Paulo Falcão da Rosa, este Pedido de Indicação, solicitando que o Poder Executivo viabilize a denominação de uma rua disponível com o nome de Doralice Lourdes de Souza de Moraes.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Charles Manolo de Morais

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0014/2019

Estabelece junto as empresas locais o Programa “Troco Solidário”, o qual tem por finalidade auxiliar financeiramente as entidades filantrópicas do Município.  
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Alberto Maurer

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0013/2019

CRIA o Título ”ALUNO DESTAQUE” para estudantes do ensino fundamental nas redes de Ensino Municipal, Estadual e Particular do Município de Não-me-Toque.
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Charles Manolo de Morais

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019

Altera a carga horária do cargo de Cirurgião Dentista, constante no Anexo I, da Lei Complementar nº 071/2010.........................
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0050/2019

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 700,00...................
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0051/2019

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00...................
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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MOÇÃO Nº 0005/2019

     A Câmara Municipal de Vereadores de Não-Me-Toque, Estado do Rio Grande do Sul, através dos vereadores que esta subscrevem, vem, na forma do artigo 114, II, do Regimento Interno, requerer que esta Casa Legislativa manifeste seu Apoio ao chamamento dos aprovados no Concurso Público da Brigada Militar, bem como, à renovação do prazo de validade do referido concurso
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0049/2019

Autoriza contratar Auxiliar de Serviços Gerais por necessidade temporária de excepcional interesse público..................
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 0008/2019

Que o Executivo Municipal faça o estudo de mais uma pulverização nas bocas de lobo, esgotos e em todas as áreas onde pode ter a proliferação do mosquito aedes aegypti.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alberto Maurer

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0047/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação um terreno urbano destinado à normalização da Rua Francisco Schwalbert, neste Município..............
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0009/2019

CRIA o cargo público de provimento efetivo de Cozinheiro.........
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0008/2019

CRIA o cargo público de provimento efetivo de Engenheiro Eletricista............
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0046/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação um terreno urbano destinado ao alargamento da Rua Madar Piva, neste Município..........................
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0045/2019

Autoriza contratar Agente de Saúde por necessidade temporária de excepcional interesse público.................................
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0044/2019

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 105.000,00............................
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0011/2019

Cria o Programa Cidade Limpa e dá outras providências.              
Estágio: Plenário
Autoria: Carlos Alberto Bacher

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0033/2019

ALTERA o Parágrafo único do Art. 1º da Lei Nº 4.848/17, que institui uniformes escolares de uso obrigatório da rede municipal de ensino e dá outras providências........................................
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0006/2019

Denomina de Escola Municipal de Educação Infantil Dirce Lúcia Erpen, a escola localizada na Rua Dr. Liberato Salzano nº 293 – Centro – Não-Me-Toque.  
Estágio: Plenário
Autoria: Todos os Vereadores

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