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INDICAÇÃO Nº 0032/2017

INDICAÇÃO Nº 0032/2017


O vereador, Charles Manolo de Morais, que subscreve requer na forma regimental (art. 156) que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Armando Carlos Roos, este Pedido de Indicação, que o Poder Executivo viabilize a implantação de bancos na praça da Cohab, localizada no bairro Industrial, bem como, estude a viabilidade de revitalização no entorno da praça.
 
         Câmara de Vereadores, 14 de julho de 2017.
 
Vereador
Charles Manolo de Morais
 


Sala das Sessões, 14 de julho de 2017

 


Charles Manolo de Morais (PP)
 





JUSTIFICATIVA
                   Os moradores do bairro que se utilizam da praça como lazer, solicitam uma melhor infraestrutura para passar os momentos de lazer com suas famílias. 
 


Charles Manolo de Morais (PP)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Não-Me-Toque - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 14/07/2017 - 10:36:08 por: Graciela dos Santos de Moraes - Alterado em: 14/07/2017 - 10:36:08 por: Graciela dos Santos de Moraes
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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0016/2019

Proíbe a colocação de material publicitário em veículos estacionados nas vias públicas municipais.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alberto Maurer

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0062/2019

Autoriza o Poder Executivo a executar obras de pavimentação em vias públicas....................
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0061/2019

Institui premiação para o Campeonato Municipal de Futsal de Não-Me-Toque/RS.....
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0060/2019

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 100,00...................................
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0038/2019

Que seja colocada uma parada de ônibus na esquina entre a Av. Waldomiro Graeff com a Rua Getúlio Vargas.
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Gilberto Fritzen

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0037/2019

Que sejam feitas melhorias com urgência nas Ruas do loteamento Canela Doce.
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Gilberto Fritzen

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0036/2019

Que sejam feitas melhorias com urgência na Rua da AABB.
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Gilberto Fritzen

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0005/2019

O vereador que este  subscreve requer, na forma regimental, – artigo  161 e artigo 28, incisos XV e XXIII da Lei Orgânica Municipal– ao senhor Presidente da Câmara de Vereadores, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, mediante Ofício, o seguinte Pedido de Informação:  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Carlos Alberto Bacher

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INDICAÇÃO Nº 0021/2019

  O Vereador Charles Morais, com os vereadores Cláudio Trentin e Paulo Rodrigues com que esta subscreve, requer na forma regimental (art. 164), que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Pedro Paulo Falcão da Rosa, este Pedido de Indicação, solicitando que o Poder Executivo estude a viabilidade de implantação de um programa de revitalização das áreas de recreação para esporte e lazer.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Charles Manolo de Morais

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INDICAÇÃO Nº 0020/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Everaldo Quadros de Moura

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INDICAÇÃO Nº 0019/2019

O Vereador, Paulo Rodrigues, que este subscreve, requer na forma regimental ( art. 164) que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Pedro Paulo Falcão da Rosa, este Pedido de Indicação, solicitando que o Poder Executivo viabilize a instalação de estacionamento Oblíquo na Rua Caldas Júnior 141, Trecho entre a Av. Dr. Waldomiro Graeff e Cel. Alberto Schmitt. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Rodrigues

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0059/2019

Institui Comissão de Implantação do eSocial e atribui gratificação aos seus membros.....
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 0018/2019

  O vereador que este subscreve vem requerer, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Sr. Pedro Paulo Falcão da Rosa, mediante Ofício, a seguinte Indicação.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cláudio Trentin

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INDICAÇÃO Nº 0017/2019

  Que o Executivo Municipal faça um estudo para a troca das cadeiras que se encontram danificadas no posto de saúde central.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alberto Maurer

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0015/2019

DENOMINA Bairro da Cidade de Não-Me-Toque (RS), e estabelece os limites do mesmo.....................................................  
Estágio: Instrução
Autoria: Maiquel Delano Silva

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0057/2019

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 42.100,00...............................
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0056/2019

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 2.800,00...................................
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0054/2019

Autoriza contratar Técnicos de Enfermagem por necessidade temporária de excepcional interesse público.............................
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0052/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação um imóvel urbano destinado para a regularização da Rua Bom Princípio, neste Município.....
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2019

Altera o §7º do Art. 3º; inclui o § 6º no Art. 53; Revoga os Parágrafos Únicos dos Arts. 55 e 56; Revoga o § 2º do Art. 57; Altera o Art. 78; Inclui o Título VII e dispositivos no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque (RS), para dispor sobre a atuação da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, junto à instrução dos projetos de lei dos orçamentos, à fiscalização orçamentá-ria.........................................................  
Estágio: Instrução
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0014/2019

Estabelece junto as empresas locais o Programa “Troco Solidário”, o qual tem por finalidade auxiliar financeiramente as entidades filantrópicas do Município.  
Estágio: Instrução
Autoria: Alberto Maurer

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0011/2019

Cria o Programa Cidade Limpa e dá outras providências.              
Estágio: Plenário
Autoria: Carlos Alberto Bacher

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0006/2019

Denomina de Escola Municipal de Educação Infantil Dirce Lúcia Erpen, a escola localizada na Rua Dr. Liberato Salzano nº 293 – Centro – Não-Me-Toque.  
Estágio: Plenário
Autoria: Todos os Vereadores

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