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Tramitações em Andamento

EMENDA ADITIVA Nº 0002/2018 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0067/2018

DISPÕE sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.  
Conclusão: 24/09/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Alberto Maurer

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EMENDA ADITIVA Nº 0001/2018 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0067/2018

DISPÕE sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.  
Conclusão: 18/09/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Alberto Maurer

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0073/2018

DENOMINA as vias públicas do Loteamento Moinhos de Vento no Município de Não-Me-Toque/RS............................................................
Conclusão: 17/09/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0075/2018

AUTORIZA contratar ASSISTENTE SOCIAL por necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências....
Conclusão: 17/09/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0015/2018

CONCEDE o Título de Cidadã Benemérita de Não-Me-Toque à Sra. TEODORA BERTA SOUILLJEE LUTKMEYER........  
Conclusão: 14/09/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Cláudio Trentin

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MOÇÃO Nº 0006/2018

Conclusão: 12/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Charles Manolo de Morais

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MOÇÃO Nº 0005/2018

Conclusão: 12/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Charles Manolo de Morais

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0072/2018

  REVOGA a Lei Municipal Nº 3.566 de 20 de maio de 2009..........................  
Conclusão: 10/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0071/2018

INSTITUI Comissão de Implantação do eSocial e atribui gratificação aos seus membros..................................  
Conclusão: 10/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0070/2018

AUTORIZA o Município de Não-Me-Toque a conceder incentivo à DULCE MAURER WEBER – ME.................  
Conclusão: 10/09/2018
Estágio: Iniciativa

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0069/2018

ALTERA o art. 1º da Lei Municipal Nº 4.513, de 23 de dezembro de 2014, que autoriza o Município de Não-Me-Toque a ceder uma área rural com benfeitorias para as instalações da AGROINDÚSTRIA EMBUTIDOS WEBER e de AGROINDÚSTRIA MORANGOS TSIGA.........................    
Conclusão: 10/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0068/2018

AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a receber uma área de terras em doação destinada a Rua Código 678, denominada  Vó Cema, neste Município........................  
Conclusão: 10/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0014/2018

AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança pública, com a interveniência do da POLÍCIA CIVIL, visando à concessão de Estágio Curricular Não Obrigatório nas Delegacias de Polícia do Município e dá outras providencias..........................  
Conclusão: 24/09/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Marina Fatima Trennepohl Crestani

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0013/2018

Denomina quadra de esportes no Município de Não-Me-Toque.
Conclusão: 28/08/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Charles Manolo de Morais

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