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Tramitações em Andamento

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0061/2018

Venho por meio deste, requer na forma regimental Art. 165 a Excelentíssima Presidente da Câmara de Vereadores, Sra. Marina Fátima Trennepohl Crestani, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, o pedido de Providência abaixo informado.               Que seja instalado com urgência, redutores de Velocidade, tipo caneta,  na Rua Professor Castanho da Rocha, próximo a Ponte. Acesso ao Bairro Arlindo Hermes.     JUSTIFICATIVA  Tendo em vista que é comum a alta velocidade do veículos que trafegam por aquele local, por ser um pedido dos moradores e por já termos acidentes nesta via.                     Plenário da Câmara de Vereadores em 17 de julho de 2018.   Paulo Rodrigues Vereador PP
Conclusão: 17/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Rodrigues

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MOÇÃO Nº 0003/2018

Conclusão: 19/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Todos os Vereadores

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0007/2018

ALTERA os artigos 1º e 3º da Lei N°3.161 de 20 de outubro de 2005...........................................  
Conclusão: 17/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Charles Manolo de Morais

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INDICAÇÃO Nº 0007/2018

                            
Conclusão: 16/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 0008/2018

 
Conclusão: 16/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 0006/2018

Conclusão: 16/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Charles Manolo de Morais

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 062/2018

INCLUI programa no PPA – Plano Plurianual, na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - do Município, para o exercício de 2018 e AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00 .........................
Conclusão: 11/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 061/2018

AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 41.500,00
Conclusão: 11/07/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 060/2018

AUTORIZA o parcelamento de débitos do Município de Não-Me-Toque/RS com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS..
Conclusão: 11/07/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0057/2018

AUTORIZA execução de passeios com características específicas para as ruas contempladas no Programa Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades...................................
Conclusão: 06/07/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0059/2018

INSTITUI o Auxílio Transporte Estudantil Intermunicipal no Município de Não-Me-Toque...........
Conclusão: 03/07/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018

ALTERA as atribuições do cargo de provimento efetivo de Monitor de Escola da Lei Complementar n.º 071/2010.....................
Conclusão: 03/07/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018

ALTERA o Art. 33, da Lei Complementar Nº 140/2014, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Não-Me-Toque, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.........................................
Conclusão: 03/07/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0046/2018

INSTITUI o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Não-Me-Toque/RS..................................
Conclusão: 14/06/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0003/2018

PROÍBE no perímetro urbano a utilização de veículos movidos a tração animal e da outras providencias...
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Charles Manolo de Morais

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