100%

Projetos de Lei do Legislativo / 2017

  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0011/2017

DETERMINA a execução do Hino Nacional, Hino rio-grandense e Hino Municipal, e o hasteamento das bandeiras, antes do início das aulas, na rede de ensino público municipal de Não-Me-Toque e dá outras providências................................
 

  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0010/2017

 ALTERAÇÃO DO PICTOGRAMA QUE REPRESENTA A PESSOA IDOSA EM PLACAS UTILIZADAS EM ESPAÇOS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 0009/2017

Denomina via Pública Urbana no Município de Não-Me-Toque.

Selecione o ano desejado para listar