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Confira a pauta da reunião das Comissões

A Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque realiza na próxima segunda-feira (27), a penúltima sessão ordinária, antes do recesso parlamentar. A última sessão acontece no dia 11 de dezembro.

Até o momento, quatro matérias foram protocoladas na Casa e serão avaliadas pelas Comissões, na segunda-feira (27), a partir das 8h30min. São elas:

- Projeto de Lei do Legislativo nº 014/17, dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção do serviço de vigilância armada, nas instituições bancárias públicas e privadas e/ou nas cooperativas de crédito, durante às 24 horas do dia, no âmbito do município de Não-Me-Toque e dá outras providências.

- Projeto de Lei do Legislativo nº 015/17, institui gratificação por encargo devida ao servidor responsável pelo Inventário do Poder Legislativo.

- Projeto de Resolução nº 002/17, dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Não-Me-Toque, Rio Grande do Sul.

- Projeto de Lei do Executivo nº 091/17, desafeta área pública destinada para a Praça José Martini, do Loteamento José Martini.

Também tramitam na Casa Legislativa os seguintes projetos:

- Projeto de Resolução nº 001/17, dispõe sobre a observação da Ficha Limpa para as nomeações de Cargos Comissionados na Câmara de Vereadores e dá outras providências.

- Projeto de Lei do Legislativo nº 012/17, dispõe sobre o respeito dos Servidores Municipais à dignidade da Criança e Adolescente no âmbito do município.

- Projeto de Lei do Executivo nº 089/17, estabelece o valor de hectare de área rural do município de Não-Me-Toque para o exercício de 2018.

A reunião das Comissões de Constituição e de Finanças será transmitida ao vivo pelo Facebook e TV Câmara.  


 
 
 
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 24/11/2017 - 10:43:35 por: Poliana Glienke - Alterado em: 24/11/2017 - 10:43:35 por: Poliana Glienke

Notícias

Vereadores retornam de Brasília e avaliam visitas aos Ministérios
Vereadores retornam de Brasília e avaliam visitas aos Ministérios

Na última semana, de 12 a 15 de junho, o 2º Secretário da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque, Vereador José Gilberto Fritzen – Beto Fritzen (MDB), acompanhado dos Vereadores Carlos Alberto Bacher – Betão (MDB) e Alberto Maurer – Betinho (PDT) estiveram em Brasília. Durante os dias na Capital Federal, os Vereadores receberam informações importantes relacionadas a convênios e recursos federais disponíveis para o município de Não-Me-Toque. 
 

Cinco matérias tramitam na Câmara
Cinco matérias tramitam na Câmara

Tramitam na Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque cinco projetos de lei, sendo três do Executivo e dois do Legislativo. Confira o resumo deles:

Câmara aprova projetos e derruba Veto do Executivo
Câmara aprova projetos e derruba Veto do Executivo

A Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque realizou na noite desta segunda-feira (11), no Plenário Dr. Otto Stahl, a primeira sessão ordinária do mês de junho, a oitava do ano. Na oportunidade, os Vereadores aprovaram um projeto de lei do Executivo, um projeto de Resolução do Legislativo e uma Mensagem Retificativa. Confira abaixo o resumo das matérias aprovadas:  

Câmara realiza sessão ordinária nesta segunda-feira (11)
Câmara realiza sessão ordinária nesta segunda-feira (11)

A Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque realiza nesta segunda-feira (11), às 18h30min, no Plenário Dr. Otto Stahl, a primeira sessão ordinária do mês de junho, a oitava do ano. Em pauta, um projeto de lei do Executivo; um projeto de Resolução do Legislativo, uma Mensagem de Veto e uma Mensagem Retificativa. Confira o resumo das matérias abaixo:

Comissão Processante votará o parecer do relator
Comissão Processante votará o parecer do relator

A Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque, através da Comissão Processante – CP realizará nesta terça-feira (05), às 18 horas, no Plenário Dr. Otto Sthal, a leitura e votação do parecer prévio do relator, Vereador Alberto Maurer sobre o processo protocolado sob nº257/2018 de denúncia por infração político-administrativa envolvendo o prefeito de Não-Me-Toque, Armando Carlos Roos. A convocação foi entregue às partes interessadas no processo e está publicada através de Edital nº 001/2018, de 04 de junho de 2018, no Mural e Portal da Transparência da Câmara de Vereadores.

Câmara aprova seis projetos de lei e derruba Decreto do Executivo
Câmara aprova seis projetos de lei e derruba Decreto do Executivo

A Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque realizou nesta segunda-feira (28), no Plenário Dr. Otto Stahl, a última sessão ordinária do mês de maio. Com o Plenário lotado, os Vereadores aprovaram, por unanimidade, seis projetos de Lei do Executivo. Na ocasião, os Vereadores também rejeitaram, por unanimidade, o Parecer do Relator Paulo Rodrigues ao Decreto Legislativo 001/18, que susta o Decreto do Poder Executivo Municipal nº 091/2018, de 24 de abril de 2018. Após rejeição do Parecer, a presidente Marina Fátima Trennepohl Crestani – Neca colocou em votação o Decreto Legislativo, sendo também aprovado de forma unânime.

Em apoio a paralisação, Câmara fechará as portas das 14h às 16 horas
Em apoio a paralisação, Câmara fechará as portas das 14h às 16 horas

A Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque, através de decisão da Mesa Diretora definiu que fechará as portas na tarde desta segunda-feira (28), das 14h às 16 horas, em apoio aos caminhoneiros, agricultores e população insatisfeitos com as decisões tomadas pelo Governo Federal. Os Vereadores, assessores e servidores se unirão aos manifestantes, a partir das 14 horas, no trevo de saída à Carazinho, proximidades da empresa E. Orlando Roos.

Câmara apoia paralisação dos caminhoneiros em Não-Me-Toque e Carazinho
Câmara apoia paralisação dos caminhoneiros em Não-Me-Toque e Carazinho

A Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque, conforme já divulgado na semana passada, apoia a paralisação dos caminhoneiros. O manifesto que começou na última segunda-feira (21), já soma oito dias e ganhou mais força no dia de hoje, depois do anúncio do Presidente Michel Temer, em diminuir em R$0,46 o preço do diesel por 60 dias e a isenção de pagamento de pedágio para eixos suspensos de caminhões vazios.

Comissão se reúne para discutir projetos
Comissão se reúne para discutir projetos

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, composta pelos Vereadores Alberto Maurer, Carlos Alberto Bacher e Paulo Rodrigues, esteve reunida na manhã desta sexta-feira (25), para discutir os projetos que estão tramitando na Casa Legislativa. Na segunda-feira (28), a Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas também se reunirá para avaliar as matérias, entre elas, o Decreto de Lei do Legislativo que susta o Decreto do Poder Executivo Municipal nº 091/2018, de 24 de abril de 2018.

Câmara manifesta apoio a paralisação pacífica dos caminhoneiros
Câmara manifesta apoio a paralisação pacífica dos caminhoneiros

O Plenário Dr. Otto Stahl da Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque recebeu na manhã desta segunda-feira (21), representantes dos Transportadores Autônomos de Cargas. Em reunião com os Vereadores Maiquel Delano Silva e Everaldo Quadros de Moura, os caminhoneiros solicitaram o apoio da Câmara de Vereadores ao protesto que será realizado nesta semana, no trevo da Bandeira, em Carazinho contra o aumento do preço do diesel.